Processos de ASSOCIAÇÃO NEO e CLARO S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO NEO e CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 95 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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Petição interposta pela Associação Neo em face do Acordão nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Diretor da Anatel; e cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada no Despacho Ordinatório SEI nº 11550594.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.005014/2019-63
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- SEI 53500.005014/2019-63
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- SEI 53500.005014/2019-63
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- SEI 53500.005014/2019-63
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Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
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- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
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- SEI 53500.005014/2019-63
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- SEI 53500.005014/2019-63
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