Processos de ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 183 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 2.444, de 21 de julho de 2016.