Processos de AXGLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que AXGLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 183 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656
- SEI 53524.001300/2021-04
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/02/2025, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13249656 e o código CRC A2EEFD18 . Referência: Processo nº 53500.009446/2025-91 SEI nº 13249656