Processos de BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 251–274 de 274 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.
- SEI 53500.002684/2016-85
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 655/2019/COGE/SCO, de 6 de novembro de 2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 69/2019/COGE/SCO, de 8 de março de 2019, relativo à conduta proibida de transferência irregular de autorização.