Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL109 processos

Processos de BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BENEDITO DA SILVA RODRIGUES aparece como interessado.

Exibindo 150 de 109 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
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    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

Processos de BENEDITO DA SILVA RODRIGUES na ANATEL | Eutrópio