Interessado na ANATEL96 processos

Processos de BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BRASIL BANDA LARGA - EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 51–96 de 96 processos (mais recentes primeiro).

916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 406/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
914ª ROD • Item 404/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032699/2019-11
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.