Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL331 processos

Processos de BRASILFONE S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BRASILFONE S.A. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 331 processos (mais recentes primeiro).

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

  • 936ª ROD • Item 4025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.047747/2022-71

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/COGE/SCO, de 9 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Numeração - RGN e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI.  

Processos de BRASILFONE S.A. na ANATEL — página 4 | Eutrópio