Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL183 processos

Processos de BREM TECHNOLOGY EIRELI

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BREM TECHNOLOGY EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 150 de 183 processos (mais recentes primeiro).

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

  • 937ª ROD • Item 2417/10/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.029644/2014-19

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens F e H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do  Ato nº 6.583, de 24 de agosto de 2021.  

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