Interessado na ANATEL158 processos

Processos de CDI TELECOM LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CDI TELECOM LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 51–100 de 158 processos (mais recentes primeiro).

916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.025058/2011-52
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.