Processos de CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 244 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Outorga: SeAC
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Outorga: SeAC
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Outorga: SeAC
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Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/04/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10069021 e o código CRC FC1E6CD9 . Referência: Processo nº 53500.026932/2023-11 SEI nº 10069021
- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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