Processos de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. aparece como interessado.
Exibindo 701–750 de 795 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.022258/2018-20
PADO: Compromisso de Abrangência
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.