Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL113 processos

Processos de CLARO S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 150 de 113 processos (mais recentes primeiro).

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 948ª ROD • Item 1504/11/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

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