Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL218 processos

Processos de CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 150 de 218 processos (mais recentes primeiro).

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

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