Processos de CLARO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 14951–15000 de 22686 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047776/2017-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2023/COGE/SCO, de 1º de junho de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 159/2011 (STFC - Modalidade LDN) e nº 160/2011 (STFC - Modalidade LDI), referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.