Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL23494 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1950119550 de 23494 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

  • 924ª ROD • Item 6503/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.092443/2021-87

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2022/COGE/SCO, de 11 de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 391 | Eutrópio