Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL24302 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 2320123250 de 24302 processos (mais recentes primeiro).

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
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    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 917ª ROD • Item 303/11/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.029169/2019-95

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2021/COUN/SCO, de 21 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados aos Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 465 | Eutrópio