Processos de CLARO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 351–400 de 20666 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
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Relator: Octavio Penna Pieranti
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Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.005086/2018-20
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 682/2025/COGE/SCO, de 11 de agosto de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2017/2018, com vencimento em 30 de abril de 2018.
- SEI 53500.005086/2018-20
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Edson Holanda
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 682/2025/COGE/SCO, de 11 de agosto de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2017/2018, com vencimento em 30 de abril de 2018.