Processos de CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL aparece como interessado.
Exibindo 401–408 de 408 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
- SEI 53500.025245/2025-31
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade do inciso VIII do art. 13 e para fixar interpretação do inciso XIII do art. 55, todos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.