Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL216 processos

Processos de FAROLBR NETWORKS LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FAROLBR NETWORKS LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 216 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

  • 924ª ROD • Item 103/08/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026346/2014-77

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de março de 2019, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2010 e 2011.  

Processos de FAROLBR NETWORKS LTDA. na ANATEL — página 4 | Eutrópio