Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL249 processos

Processos de GEEKNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que GEEKNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 51100 de 249 processos (mais recentes primeiro).

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 934ª ROD • Item 4404/07/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 933ª ROD • Item 2513/06/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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