Interessado na ANATEL271 processos

Processos de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 271 processos (mais recentes primeiro).

936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
936ª ROD • Item 5125/09/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 1775/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 46/2007/PBOA/SPB, de 15 de fevereiro de 2007, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53516.000786/2004-53.  
935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
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935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
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SEI 53516.000786/2004-53
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935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
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Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
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935ª ROD • Item 5308/08/2024Deliberações Diversas
SEI 53516.000786/2004-53
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SEI 53516.000786/2004-53
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