Processos de HBA TELECOM LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HBA TELECOM LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 351–400 de 491 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.984, de 21 de novembro de 2018.