Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL210 processos

Processos de INFOSERVIC PROVEDOR DE INTERNET - EIRELI

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que INFOSERVIC PROVEDOR DE INTERNET - EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 1–50 de 210 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 4915/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.297013/2022-31

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.