Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL216 processos

Processos de INFOSERVIC PROVEDOR DE INTERNET - EIRELI

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que INFOSERVIC PROVEDOR DE INTERNET - EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 151200 de 216 processos (mais recentes primeiro).

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

  • 923ª ROD • Item 3707/06/2023Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.028820/2010-71

    Outorga: SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.977, de 21 de novembro de 2018.  

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