Processos de JUNIO LUIZ LIRIO LUZ
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que JUNIO LUIZ LIRIO LUZ aparece como interessado.
Exibindo 101–109 de 109 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.
- SEI 53524.000178/2025-74
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 650/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequências e uso de equipamento não homologado.