Processos de LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES aparece como interessado.
Exibindo 151–200 de 214 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP por Credenciado - MVNO.