Processos de MUNDIVOX DO BRASIL LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MUNDIVOX DO BRASIL LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 101–124 de 124 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.
- SEI 53500.007796/2008-12
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 387/2016/AFFO/SAF, de 14 de março de 2016, que retratou-se de parte da decisão proferida por meio do Despacho nº 2.023/2011/ADPFA2/SAD, de 14 de março de 2011, reconhecendo a procedência parcial dos créditos tributários lançados referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.