Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL166 processos

Processos de NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 151–166 de 166 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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