Processos de OI MÓVEL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI MÓVEL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 401–450 de 485 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.024496/2008-06
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4187/2014/AFFO/SAF, de 12 de agosto de 2014, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.