Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4893 processos

Processos de OI S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.

Exibindo 28012850 de 4893 processos (mais recentes primeiro).

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
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    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

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    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Processos de OI S.A. na ANATEL — página 57 | Eutrópio