Processos de OI S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.
Exibindo 2851–2900 de 5706 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.
- SEI 53500.067064/2024-00
Outorga: STFC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para o regime de autorização. PROCESSO PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.058444/2024-45
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 23/10/2024, às 12:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12780869 e o código CRC BA9015E7 . Referência: Processo nº 53500.086259/2024-41 SEI nº 12780869
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).