Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4893 processos

Processos de OI S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.

Exibindo 28512900 de 4893 processos (mais recentes primeiro).

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

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    SEI 53500.020451/2023-93

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    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

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    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

  • 935ª ROD • Item 1008/08/2024Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
    SEI 53500.020451/2023-93

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).  

Processos de OI S.A. na ANATEL — página 58 | Eutrópio