Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL5706 processos

Processos de OI S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.

Exibindo 3251–3300 de 5706 processos (mais recentes primeiro).

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 937ª ROD • Item 4917/10/2024Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.102860/2023-15

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Encaminhamento do Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro da Oi S.A. para o exercício de 2022.  

  • 26ª RED • Item 110/10/2024Deliberações Diversas
    SEI 53500.067064/2024-00

    Outorga: STFC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para o regime de autorização. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/10/2024, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12667393 e o código CRC E7A0548B . Referência: Processo nº 53500.080792/2024-07 SEI nº 12667393

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 936ª ROD • Item 6025/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.031253/2022-74

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Processos de OI S.A. na ANATEL — página 66 | Eutrópio