Processos de OI S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. aparece como interessado.
Exibindo 51–97 de 97 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.047926/2017-41
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2023/COGE/SCO, de 4 de setembro de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 109/2011 e nº 143/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.