Interessado na ANATEL95 processos

Processos de RIX INTERNET EIRELI

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que RIX INTERNET EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 1–50 de 95 processos (mais recentes primeiro).

926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 4526/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.036841/2022-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  
916ª ROD • Item 1406/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
SEI 53500.019078/2010-11
Outorga: SCM
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.