Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL324 processos

Processos de RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 324 processos (mais recentes primeiro).

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 937ª ROD • Item 2117/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.022340/2014-21

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 393/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 2 de junho de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

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