Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL36 processos

Processos de S. H. DA SILVA PRODUTOS ELETRÔNICOS

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que S. H. DA SILVA PRODUTOS ELETRÔNICOS aparece como interessado.

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

  • 954ª ROD • Item 812/06/2026Recurso Administrativo
    SEI 53504.002771/2024-11

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 637/2025/CODI/SCO, de 7 de dezembro de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados.  

Processos de S. H. DA SILVA PRODUTOS ELETRÔNICOS na ANATEL | Eutrópio