Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL216 processos

Processos de SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 216 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 919ª ROD • Item 3502/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53516.005994/2010-97

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

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