Processos de SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES aparece como interessado.
Exibindo 1401–1450 de 3014 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.100764/2023-24
Acompanhamento Econômico: RAEC
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2022.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.
- SEI 53500.009955/2019-76
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2023/COGE/SCO, de 24 de março de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2018/2019, com vencimento em 30 de abril de 2019.