Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL3014 processos

Processos de SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES aparece como interessado.

Exibindo 24512500 de 3014 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 919ª ROD • Item 4202/02/2023Acompanhamento Econômico-Financeiro
    SEI 53500.328750/2022-92

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Acompanhamento Econômico-Financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2021.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

  • 918ª ROD • Item 908/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.084174/2017-07

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2021/COUN/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.  

Processos de SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES na ANATEL — página 50 | Eutrópio