Processos de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 2151–2200 de 3321 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).