Processos de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 2451–2500 de 3321 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
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Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
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- SEI 53500.034044/2018-04
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PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
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- SEI 53500.034044/2018-04
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Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.034044/2018-04
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 118/2020/COQL/SCO, de 19 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.057/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.