Processos de SPIN TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SPIN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 101–113 de 113 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53500.017414/2014-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 564/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.