Processos de STAR SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que STAR SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 51–96 de 96 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.062991/2023-44
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz, 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.985, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA