Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 305 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
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Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
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- SEI 53500.033005/2022-68
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Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.