Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL16166 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 5001–5050 de 16166 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

  • 939ª ROD • Item 1905/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028028/2007-11

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 2.308/2015/AFFO/SAF, de 2 de abril de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2002, 2003 e 2004.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 101 | Eutrópio