Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 5051–5100 de 14002 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.
- SEI 53504.006812/2011-15
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 771/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de outubro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.