Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14404 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 92019250 de 14404 processos (mais recentes primeiro).

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Reajuste Tarifário
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

  • 923ª ROD • Item 1907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53572.000217/2021-34

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 370/2022/CODI/SCO, de 14 de junho de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Móvel Pessoal, referente à coordenada geográfica e endereço de estação diverso do autorizado.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 185 | Eutrópio