Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL16170 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 9251–9300 de 16170 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

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    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

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  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 925ª ROD • Item 5915/09/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038967/2021-22

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 186 | Eutrópio