Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL14672 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 12751–12800 de 14672 processos (mais recentes primeiro).

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2208/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 256 | Eutrópio