Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL16170 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 12801–12850 de 16170 processos (mais recentes primeiro).

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    SEI 53504.010892/2010-22

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    SEI 53504.010892/2010-22

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    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    SEI 53504.010892/2010-22

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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 257 | Eutrópio